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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviço de Curso Técnico de Segurança do Trabalho, destinado a qualificar profissionalmente militares que atuam na área industrial para operarem equipamentos industriais

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394502000144-1-007024/2026Processo63450.050032/2025-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O serviço é enquadrado como não continuado, ou seja de escopo, tendo em vista que o período necessário para qualificação é de 1200h, totalizando 18 meses para execução do contrato, sendo a vigência plurianual mais vantajosa.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Profissionalizante Curso Técnico de Segurança do Trabalho pelo SENAI Carga horária: 1200h

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI · 03848688000152