Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manutenção corretiva em câmara frigorífica, compreendendo retirada e instalação de compressor retificado, recarga de gás refrigerante R404a EOS Cilindro de 10,9kg refrigerante e troca da linha de alimentação e do condensador. Inclui fornecimento e substituição dos seguintes componentes por novos: compressor modelo UN DANFOSS OP-HJZ040, forçador trineva TRS 422, Separador de óleo 1/2, Separador de líquido 3/4 filtro de óleo, válvula esfera 3/4 solda, válvula esfera 1/2 solda, fita PVC branca, armaflex 3/4, Sifao cobre simples 3/4 x 1/32 JCM, Tubulação de cobre 3/4, Tubulação de cobre 1/2, Filtro secador 1/2 dml 164fs 023z0246 Danfoss15cm x 77mm, curva de cobre 3/4 45º, curva de cobre3/4 90º vareta de solda Foscoper. Instalação de unidade condensadora, desinstalação de unidade de 2 a 3 HP, instalador de forçador de 2 a 3 ventiladores troca de tubulação. QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O TERMO DE REFERÊNCIA E O CATSER, CONSIDERAR O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.