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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de assento sanitário branco, conforme descrição em Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM

Valor estimadoR$ 2.603,70
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394502000144-1-007225/2026Processo63292.000572/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 10:12Abertura02/07/2026, 10:30Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observar características e condições dispostas em Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “sanitario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

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