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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição do material é essencial para manter o bem-estar da tripulação na Policlínica Naval de Niterói

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502000144-1-007239/2025Processo63489.002124/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 19:07Abertura19/09/2025, 09:00Encerramento24/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de equipamentos profissionais para estruturação e modernização do rancho, cozinha e setor de panificação do Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo máquina de gelo, forno turbo elétrico, cilindro laminador, frigobar, liquidificador industrial, freezer vertical, amassadeira espiral, divisora e modeladora de massa, além de estufa/armário para panificação. Materiais permanentes, novos e de primeiro uso, fornecidos completos para funcionamento imediato.19 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Recompletamento e à substituição dos itens necessários ao funcionamento do rancho e da cozinha, proporcionando melhores condições para o preparo e fornecimento das refeições e contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar da tripulação.32 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  7. Aquisição de 34 itens de sobressalentes, instrumentos e acessórios para revisão e manutenção dos botes infláveis SR-450, com motor de popa 60 HP, e SR-500, com motor de popa 90 HP, orgânicos do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo filtros, velas, componentes de ignição, peças elétricas, hélices, bombas, cabos, instrumentos de console, manetes, sinalização, bombas de porão e capas, conforme Termo de Referência. Critério: menor preço por item.18 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  8. Porta de madeira, ferragens e acessórios para marcenaria.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  3. Aquisição de materiais de telecomunicações para o sistema de presença e acesso da tripulação da Base Naval do rio de Janeiro.COMANDO DA MARINHA31 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 13/05/2026
  4. A aquisição de cera e removedor para um navio de guerra é uma necessidade que se idealiza na manutenção e preparo eficaz deste navio, além de ser fundamental para garantir a proteção das superfícies, a segurança da tripulação, a eficiência de manutenção, e a prontidão operacional da embarcação. Dessa forma, pode-se afirmar que tais produtos são essenciais para a preservação e o desempenho otimizado do navio em todas as condições de operação.COMANDO DA MARINHA11 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 12/11/2025
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  8. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA521 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
  9. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA649 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  10. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA664 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tripulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.