DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção das dependências do Alojamento de Praças para melhor atender a tripulação debordo, aquisição de materiais conforme descrito no Termo de Referencia.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00394502002864-1-000121/2025Processo62084002175202592ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 14:12Abertura17/06/2025, 14:12Encerramento24/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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