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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de profissionais interessados em exercer atividade de instrutores e coordenadores para os Cursos de Formação de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM - AQUAVIÁRIOS) para a Capitania dos Portos do Amapá e para os cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM – PORTUÁRIOS) para o Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário (OGMO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394502000144-1-007335/2025Processo63334.000481/2025-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2025, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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