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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais voltados para o combate a incidentes ambientais para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO

Valor estimadoR$ 15.490,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394502000144-1-007344/2026Processo63021.000416/2026-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 14:50Abertura07/07/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “petroleo, natural”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

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R$ 12.800,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,20 · Em andamento

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R$ 2.690,00

Quantidade: 20 · Unidade: Pacote 10 KG · Unitário: R$ 134,50 · Em andamento