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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de copa e cozinha, a serem empregados nos serviços de alimentação da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoR$ 1.989,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-007640/2025Processo63024.002008/2025-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 19:29Abertura25/09/2025, 08:00Encerramento02/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o código do Catálogo de Materiais (CATMAT) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição detalhada constante no Termo de Referência

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