DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos a serem empregados nas dependências do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394502000144-1-007710/2025Processo62087.002163/2025-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 15:10Abertura25/09/2025, 15:31Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último.