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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), em nível nacional, para realização de cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização de Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) do Porto de Porto Velho/RO.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 52.444,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394502000144-1-007737/2026Processo63335.000546/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (2)

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R$ 26.222,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26.222,00 · Homologado

Fornecedor: INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL · 03273989000103

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26.222,00 · Homologado

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