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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa Eletrônica é a contratação de instrutores CFAQ-POP1/MOP1 – PREPOM-Aquaviários 2026 - Turma 2, disciplinas Técnico de Pesca e Atividades a serem realizados nas dependências da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394502000144-1-007814/2026Processo63176.000436/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMangaratiba/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Processo proveniente da Dispensa Eletrônica 21/2026 deste órgão, PNCP 00394502000144-1-007039/2026, que não houveram interessados e/ou participantes. Este serviço trata sobre a contratação de Contratação de Técnico de Pesca para aplicação de 12 horas/aula teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) no período de 05 e 06MAI de 2026 e Patrão de Pesca para aplicação de 12 horas/aula teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP-001P), no período de 07 e 08MAI de 2026, para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL1 E MOTORISTA DE PESCA NÍVEL 1 - CFAQ-POP1/MOP1 PREPOM 2026 TURMA 1.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. O presente Termo de Referência tem por finalidade aquisição de Smart TV de 85 polegadas, para utilização em ambiente institucional, destinada à exibição de conteúdos audiovisuais, apresentações, treinamentos, videoconferências, eventos e demais atividades administrativas.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1394 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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R$ 1.080,00

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