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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Jonas Estevan Soares Mendes e Luciano Naate Avelino Bispo da Silva, no evento “Summit Elite Especial Obras Públicas: A Reforma Tributária e a Novas Engenharia de Custos” promovido pela CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. – COM Treinamentos, que será realizado no período de 19 a 21 de outubro de 2026 na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 10.315,50
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Dados da publicação

Compra447Controle PNCP30051023000196-1-000191/2026Processo302.409-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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