DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio (PSCI), que detalha os sistemas e medidas de segurança contra incêndios aplicáveis à edificação. Este projeto é exigido pela legislação vigente e necessário para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, visando garantir a proteção das pessoas e do patrimônio, especialmente em edificações com grande área, altura ou lotação, como é o caso deste Centro de Instrução.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-007884/2025Processo63460001668202533ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 11:32Abertura29/09/2025, 11:35Encerramento03/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras