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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 40 (quarenta) vagas no Curso de Brigadista de Incêndio - Brigada Básica Nível I, com carga horária de 16 horas-aula, na modalidade presencial no edifício da Advocacia-Geral da União em Belém, Pará. Os participantes serão divididos em 2 (duas) turmas distintas.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP26994558000123-1-000025/2026Processo01080.000021/2025-10ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação EMERGENCIAL de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho, nas unidades da Advocacia-Geral da União no estado da Paraíba.69 · RECIFE/PE · Dispensa · 18/09/2026
  8. Contratação de 07 (sete) vagas no curso "SIADS na prática: conformidade, operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", com carga horária de 24 horas, na modalidade online - 100% ao vivo, a ser realizado em ambiente virtual no período de 23 a 25 de setembro de 2026.65 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de arcondicionado, preventiva e corretiva, a ser realizadas sob demanda para as Unidades: PSU E PSF Volta Redonda; PSU Petrópolis; Escritório Avançado de Nova Friburgo; PSU e PSF Niterói e PSU e PSF Campos dos Goytacazes e mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade das atividades institucionais, a preservação da saúde dos servidores, colaboradores e usuários, bem como o cumprimento da legislação sanitária vigente.20 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  10. Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de controle de pragas (dedetização, descupinização e desratização), a serem prestados nas Unidades da AGU no Estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições , quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.112 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  6. Contratação de serviços especiais de engenharia para a readequação do Sistema Central de Gases Medicinais e readequação do Sistema de Contra Incêndio e contratação de obra para readequação da Seção de Patologia e Citopatologia (SANP) e implantação da Seção de Nefrologia e Hemodiálise do Hospital de Força Aérea de Brasília – HFAB.COMANDO DA AERONAUTICA199 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recarga, Teste Hidrostático, Manutenção, Troca de Cilindros e Reposição de Peças dos Extintores de incêndio, Mangueiras, Esguichos Reguláveis e Acessórios, instalados nas Unidades da EBC, no Estado do Rio de Janeiro - RJ,EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO41 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Inspeção e Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio, incluindo a substituição de componentes avariados, para atender a Embrapa CENARGEN no Distrito Federal/DF, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA31 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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  10. Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas elétricos, lógicos, hidrossanitários, de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), de climatização, de detecção, alarme e combate a incêndio, de automação, grupo gerador, nobreaks, pressurização de escadas de incêndio, portas automáticas e portão eletrônico da garagem, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à plena e adequada execução dos serviços, a serem realizados no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e no Arquivo CentralFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP89 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.