DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação de aquisição de 15 (quinze) cadeiras universitárias com prancheta frontal fundamenta-se na necessidade de adequação da infraestrutura física destinada às atividades acadêmicas da pós-graduação, visando garantir condições apropriadas ao desenvolvimento do ensino, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00394502000144-1-007907/2026Processo63432.000796/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 11:33Abertura15/07/2026, 11:40Encerramento20/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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