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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de boné branco destina-se aos militares promovidos ao posto/ graduação de suboficial, visando atender às necessidades institucionais de identificação funcional e adequação dos uniformes às disposições regulamentares vigentes. A utilização do boné permite sua imediata identificação hierárquica e contribuindo para a manutenção da disciplina, da organização e da padronização institucional.

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 1.925,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394502000144-1-008156/2026Processo61229.000964/2026-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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