contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação de ambientes, com fornecimento, transporte, montagem e disposição de arranjos florais naturais, destinados à ambientação da solenidade de posse da Gestão 2026–2029 do Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro – CRESS/RJ (7ª Região).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os valores apresentados nas propostas deverão contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, incluindo despesas administrativas e operacionais, tributos, encargos sociais e trabalhistas, transporte, seguros, taxas, materiais, mão de obra, suporte e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre a prestação dos serviços, não sendo admitidos acréscimos posteriores, ressalvados os descontos eventualmente concedidos.