DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para complemento alimentar para os alunos dos cursos do Ensino profissional marítimo ministrados na Delegacia Fluvial de Uruguaiana
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-008165/2026Processo63155.000425/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RSLocalUruguaiana/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 17:49Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.