DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Placas em Homenagem, Plastificadoras e Folhas para plastificação.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
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Compra92Controle PNCP00394502000144-1-008197/2026Processo63012.002411/2026-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:09Abertura20/07/2026, 10:20Encerramento23/07/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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