DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução do serviço de limpeza, remoção de resíduos graxos e higienização da caixa de gordura da unidade de alimentação (rancho) da BHMN.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394502000144-1-008211/2025Processo63999.050032/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 14:05Abertura02/10/2025, 15:00Encerramento07/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
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