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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gênero alimentício para os cursos do Ensino Profissional Marítimo.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00394502000144-1-008301/2026Processo63991.000492/2026-85ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 18:22Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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