DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro veicular para viaturas pertencentes a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-008583/2025Processo63375.000806/2025- 26ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 09:43Abertura09/10/2025, 09:45Encerramento14/10/2025, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Além de todas as informações contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa, as empresas interessadas em participar da Dispensa deverão estar com registro em dia na SUSEP.
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- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na recarga de extintores de incêndio, visando garantir a segurança e atender a NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA20 · TRAMANDAÍ/RS · Dispensa · 08/10/2025
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