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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais para utilização em atividade de apoio à Defesa Civil,

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 37.388,43
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394502000144-1-008652/2025Processo63106.050168/2025-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 16:29Abertura10/10/2025, 08:00Encerramento16/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição desses materiais é uma medida preventiva e estratégica que tem um impacto direto na capacidade de resposta do BTLENG e, consequentemente, na eficácia das ações de Defesa Civil.

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Mesmo comprador público

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