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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Centro de Ensino em Tomografia, Ressonância e Ultrassonografia - CETRUS – para ministrar curso de Pós-Graduação Lato Senso de Intervenção em Dor - 2026, voltado ao aprimoramento técnico de profissionais de saúde.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra258Controle PNCP00394502000144-1-008782/2026Processo63148.012319/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

O Curso de Pós-Graduação Lato Senso de Intervenção em Dor proporcionará uma maior capacitação e aperfeiçoamento do tratamento e manejo de afecções ortopédicas que são cada vez mais prevalentes na população mundial. O aumento da expectativa de vida global e dos nossos militares e seus dependentes, além da atividade militar que exige higidez física e sobrecarrega intensa faz com que patologias que cursam com dor (aguda ou crônica), representem impacto importante nos custos e qualidade de vida dos usuários do sistema de saúde da Marinha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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