DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de primeiros socorros e utensílios de cozinha para o Npa Guaiba
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
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Compra27Controle PNCP00394502000144-1-008812/2026Processo63379.000167/2026-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 13:46Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Encontra-se no edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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