DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares de engenharia, compreendendo a demolição e reconstrução integral de forro de gesso, aplicação de fundo selador, retirada e reinstalação de luminárias, execução de acabamentos em gesso, locação de caçamba para destinação de entulho e demais serviços correlatos, destinados à adequação do reforço estrutural da sala de oficinas das Voluntárias Cisne Branco, localizada no Complexo da Base Naval de Natal, mediante aditamento contratual.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 4.685,70

Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394502000144-1-008854/2026Processo62032.002016/2026-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.