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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fragmentadoras, impressora multifuncional e notebook para suprir a necessidade deste Comando de Operações Navais

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS

Valor estimadoR$ 4.544,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394502000144-1-008868/2025Processo62087.005473/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 16:25Abertura13/10/2025, 16:30Encerramento17/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATMAT e por este Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último. O mesmo valerá para a Nota de Empenho derivada desta contratação nas situações em que a descrição do item contido neste Termo de Referência esteja divergente do descrito na nota de empenho, devendo prevalecer, para fins de entrega, o objeto definido neste instrumento.

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