DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Pintura
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-008961/2025Processo61074.008901/2025-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 14:52Abertura15/10/2025, 08:00Encerramento20/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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