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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens institucionais para a Escola Técnica do Arsenal de Marinha,

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA

Valor estimadoR$ 5.149,40
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00394502000144-1-009002/2026Processo63450.000270/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 11:25Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais serão empregados em cerimônias, solenidades, formaturas, eventos institucionais, visitas oficiais, ações de representação e relacionamento institucional, bem como na premiação dos primeiros colocados dos cursos ministrados pela ETAM, em reconhecimento ao mérito e ao desempenho dos alunos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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