DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Arquitetônico (Plantas Baixas) e a elaboração, tramitação e aprovação do projeto PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio), para atender a demanda da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Valor estimadoR$ 18.300,00

Dados da publicação

Compra87Controle PNCP00394502000144-1-009080/2026Processo63282.000714/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 09:37Abertura06/08/2026, 10:00Encerramento11/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.