DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Arquitetônico (Plantas Baixas) e a elaboração, tramitação e aprovação do projeto PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio), para atender a demanda da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
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Compra87Controle PNCP00394502000144-1-009080/2026Processo63282.000714/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 09:37Abertura06/08/2026, 10:00Encerramento11/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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