O presente objeto visa a busca de empresa especializada ou posto de gasolina para fornecimento de combustíveis do tipo óleo diesel S10 e gasolina comum com o objetivo de atender à demanda de abastecimento da frota vinculada à Capitania Fluvial de Juazeiro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo e eficiente dos veículos e embarcações da frota da Capitania Fluvial de Juazeiro, essenciais para a execução das atividades operacionais, administrativas e de fiscalização da autoridade marítima na região.