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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa habilitada para a realização de serviço de instalação de uma escotilha no castelo d’água para manutenção e limpeza da caixa d’água, conforme especificado no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394502000144-1-009753/2026Processo63335.000693/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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