DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MEDICAMENTOS - CONTRASTE NÃO IÔNICO,ONDANSETRONA E OUTROS para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, III, da lei federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA

Valor estimadoR$ 21.861,13

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP04885197000144-1-000005/2026ProcessoP033437/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão04885197000144Unidade compradoraCCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 10:40Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Havendo divergência entre os itens do COMPRASGOV e os dispostos nas especificações no Termo de Referência, prevalecerão os dispostos no Termo de Referência.