Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de painel vertical de plantas naturais preservadas, confeccionado sob medida, composto por mix de folhagens preservadas, incluindo base estrutural, sistema de fixação, bem como todos os materiais, componentes, equipamentos, acessórios e serviços necessários à sua perfeita execução. Descrição: Painel vertical composto por mix de folhagens 100% naturais preservadas, formado obrigatoriamente por, no mínimo, quatro espécies vegetais distintas dentre as seguintes: avenca, samambaia, aspargo, ruscus e milindro. Para fins de atendimento deste requisito, cada espécie deverá corresponder a um dos grupos vegetais expressamente relacionados nesta especificação, sendo vedada a utilização de diferentes variedades, tipos comerciais ou subespécies de uma mesma espécie vegetal para complementar o quantitativo mínimo exigido. As espécies deverão ser distribuídas de forma equilibrada em toda a composição e contribuir de forma perceptível para a diversidade de texturas, densidades, volumes e para a composição estética harmoniosa do painel. Dimensões do Painel: Dimensão da parede: 1,56m x 2,23m Área do painel: 3,478m² Espessura máxima do conjunto base + folhagens: 15cm

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DA ANÁLISE DE AMOSTRA: O Órgão Fiscalizador e o Órgão Técnico poderão, discricionariamente, solicitar a apresentação de amostra em dimensão reduzida de 30cm x 30cm e fichas técnicas, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo I. Sendo que, a amostra em dimensão reduzida será utilizada para avaliação dos critérios de qualidade, acabamento e funcionalidade elencados nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.3. As dimensões do material que constam do critério de avaliação 4.6.3, serão avaliadas na execução do fornecimento do material pronto e acabado, sem prejuízo ao cumprimento do item 5.15. A amostra deverá ser entregue na Gerência de Almoxarifado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua Amazonas, 107A, São Cristóvão - Rio de Janeiro, CEP. 20.920-370, após agendamento com o mínimo de 48 horas de antecedência, pelo telefone (21) 3878-1476 ou pelo e-mail [email protected]. O ônus de entregar a amostra ou catálogos/fichas técnicas é exclusivo do fornecedor selecionado. Portanto, não serão acolhidas como justificativa para a não entrega ou para a entrega além do prazo estipulado, alegações que transfiram a responsabilidade a terceiros, salvo situação excepcional, devidamente comprovada pelo fornecedor selecionado. A critério do Órgão Fiscalizador e do Órgão Técnico, o fornecedor selecionado poderá ser dispensado de apresentar amostra, quando o material ofertado for da mesma marca e modelo do produto já utilizado pelo MPRJ. DA GARANTIA DO PRODUTO: A contratada ficará obrigada, a partir da data da respectiva efetivação do recebimento definitivo, a prestar garantia de 90 (noventa) dias consecutivos ao produto entregue, devendo substituir, as suas expensas, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do primeiro dia útil subsequente ao do envio da respectiva notificação, material que apresente defeitos, vícios ou que tenha sofrido danos ou avarias, de qualquer espécie, no transporte ou descarga, de forma que comprometa seu uso regular e adequado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.