DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Azulejos da OPERANTAR XLV
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
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Compra56Controle PNCP00394502000144-1-009921/2026Processo63323.000198/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGELLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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