DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição através de LOTE ÚNICO, composto por 03 (três) itens, de pisos e azulejos, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor total do LOTE. ATENÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS 03 (TRÊS) ITENS A SEREM FORNECIDOS DESCRITOS NO TR E ANEXOS.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP28305936000140-1-000037/2025Processo00010002204202560ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 15:13Abertura10/02/2025, 15:13Encerramento18/02/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.