DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Azulejos da OPERANTAR XLV
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394502000144-1-008582/2026Processo63323.000198/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGELLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 15:20Abertura24/07/2026, 16:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.