DispensaDivulgada no PNCP
Solução de TIC: Não Descrição: Aquisição de uma Smart TV de 50 pol para visualização da câmera de vigilância de acesso à Sala de Inteligência.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP00394502000144-1-009946/2026Processo61126.003410/2026-28ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 09:32Abertura18/08/2026, 12:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Quaisquer divergências entre o CATMAT e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), obedecerá o último.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.