DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviços de pintura em geral para o XI Encontro Pedagógico do Ensino Superior Militar (EPESM)
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394502000144-1-009979/2026Processo63099.005447/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:33Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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