DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para efetuar a manutenção dos aquecedores do HTM-RJ
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00394502000144-1-009997/2026Processo62002.003611/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 13:51Abertura21/08/2026, 14:35Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Termo de referência encontra-se anexado ao Artefato Digital Aviso da Contratação Direta (AC).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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