Contratação de empresa(s) para modernização de Sistema de Elevadores com atualização tecnológica integral, fornecimento e instalação de materiais, por um período de até 24 (vinte e quatro) meses para o prédio da DATAPREV do Distrito Federal e de até 16 (dezesseis) meses no prédio de João Pessoa/PB, incluindo garantia com assistência técnica e posterior manutenção preventiva e corretiva por período de 60 (sessenta) meses, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I.1 e I.2 do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, especialmente as disposições contidas na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016, na IN SEGES/ME nº 73/2022, na Lei Complementar nº 123/2006, no Regulamento Licitações e Contratos da Dataprev e nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.