DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, materiais para manutenção, modernização, climatização e higienização das instalações de rancho do Navio-Patrulha Guaíba.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394502000144-1-010041/2026Processo63379.000170/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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