DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objeto a aquisição de tintas e insumos de pintura para atender às atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas sob a responsabilidade da Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais. Os quantitativos especificados neste certame foram calculados com base na demanda existente, a fim de permitir que o Complexo Naval da Base Naval de Natal possui aproximadamente, 370.000 m² (trezentos mil metros quadrados) de área, contendo diversos prédios e oficinas, o que justifica o quantitativo pretendido de materiais.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394502000144-1-009967/2026Processo63033.001214/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE NATAL - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:50Abertura18/08/2026, 13:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.