DispensaDivulgada no PNCP
Curso de Aprimoramento profissional em aparelho de Laser para profissionais de Odontologia
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP00394502000144-1-010063/2026Processo63065.001917/2026-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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