InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de colocação de piso, pingueiras, pintura, instalação de suporte de bicicletas e manutenção na rede de gás.
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-010085/2026Processo63340.001167/2026-02ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNALocalLaguna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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