DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PONTO DE INTERNET TEMPORÁRIO DE 800MB COM INSTALAÇÃO, ROTEADOR E SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, PARA O RODEIO MUNICIPAL NA ARENA DO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO ENTRE ORGANIZAÇÃO, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E EQUIPE DE SAÚDE, VIABILIZAR AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS VIA PIX E CARTÃO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BILHETERIA, ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SOM, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E JULGAMENTO DAS PROVAS, E PERMITIR A TRANSMISSÃO AO VIVO OFICIAL PELA PREFEITURA DE JABORÁ.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
Dados da publicação
CompraDL 292Controle PNCP82939463000188-1-000357/2026Processo346/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS E PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN FERNANDO GREZEL, COM O TEMA DO CURSO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PRÁTICA: APRENDA A ESTRUTURAR E GERENCIAR A COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: MASTER EXPRESS GRANDE HOTEL. RUA RIACHUELO, 1070 -CENTRO, PORTO ALEGRE/RS (JUNTO AO SHOPPING RUA DA PRAIA). HORÁRIOS: 1º DIA, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17H30; 2º DIA, DAS 9H ÀS 12H. A PARTICIPAÇÃO NO CURSO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS E AS PRÁTICAS RELACIONADAS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTES, TRANSPARENTES E ADEQUADAS AO SETOR PÚBLICO, POSSIBILITANDO O APRIMORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.DL 290 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/08/2026
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.DL 285 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/08/2026
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 5 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES (EXCETO FINANCIAMENTOS) JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL(IS) PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO, REMOTO E PRESENCIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICIPIO DE JABORAIL 3 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 11/05/2026
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