DispensaDivulgada no PNCP
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT/CATSER e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Compra180Controle PNCP00394502000144-1-013497/2026Processo63498.001320/2026-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.