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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Elevação da Categoria “B” da CNH para Categoria “D", visando manter em operacionalidade o setor de Transporte do Departamento de Serviços Gerais da Escola Naval.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

Valor estimadoR$ 10.725,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP00394502000144-1-010370/2024Processo630990044462024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2024, 20:39Abertura21/08/2024, 13:59Encerramento27/08/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite legal previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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