DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água potável (caixas d'água, cisternas e reservatório) do Comando do 4º Distrito Naval.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00394502000144-1-010606/2026Processo62041.003078/2026-02ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:29Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.