DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de combustível para viaturas e embarcações da Sede da Delegacia da Capitania Dos Portos em Porto Seguro.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-010654/2024Processo63361000809202438ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalPORTO SEGURO/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 10:59Abertura23/08/2024, 10:59Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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